.:Câmara Municipal de Mogi das Cruzes:.

Realizadas no exercício de:

Busca por Nº : ou por autor :
ou por assunto :

Nº	AUTOR	ASSUNTO	ANOTAÇÃO
134/23	JULIANO MALAQUIAS BOTELHO	Institui a criação do Programa de Capacitação Henry Borel.	Retirado pelo Autor
133/23	CARLOS LUCAREFSKI	Prioridade na instalação de placas de orientação em Braile nas vias públicas.	Arquivado (Artigo 154 - RI)
132/23	JOHNROSS JONES LIMA	Utilidade pública municipal de CÁRITAS DIOCESANA DE MOGI DAS CRUZES - FILIAL - CASA CIRINEU - ACOLHIMENTO DE IDOSOS.	Lei n.º 8.002/23 - Public. em 14/11/2023.
131/23	MAURINO JOSÉ DA SILVA	Altera o artigo 1° da Lei n° 7.788, de 11 de maio de 2022.	Lei n.º 7.964/23 - Publicação em 08/08/2023
130/23	OSVALDO ANTONIO DA SILVA , FERNANDA MORENO DA SILVA , INÊS PAZ , CARLOS LUCAREFSKI E EDSON DOS SANTOS	Dispõe sobre a realização de um Diagnóstico da População Idosa no município e a elaboração de um Dossiê da Pessoa Idosa.	Lei nº 8.063/23 - Publicação 01/02/24
129/23	INÊS PAZ , EDSON ALEXANDRE PEREIRA , EDSON DOS SANTOS , IDUIGUES FERREIRA MARTINS , JOSE LUIZ FURTADO , MARCELO PORFIRIO DA SILVA E MAURO MITSURO YOKOYAMA	Determina a fixação de avisos nos estabelecimentos públicos ou privados contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.	C. JUSTIÇA E REDAÇÃO
128/23	JOSE LUIZ FURTADO	Confere nova redação ao Art. 1° da Lei n° 7.677 de 12 de julho de 2021.	Lei n.º 7.961/23 - Publicação em 04/08/2023.
127/23	JOSE LUIZ FURTADO	Confere nova redação ao Art. 1° da Lei n° 7.682 de 14 de julho de 2021.	Lei n.º 7.963/23 - Publicação em 08/08/2023
126/23	VITOR SHOZO EMORI	Dispõe sobre denominação de Rua Nelson Lopes da Fonte.	Lei n.º 7.985/23 - Publicação em 03/10/2023
125/23	IDUIGUES FERREIRA MARTINS	Dispõe acerca o Projeto Educador Esportivo Cultural Voluntário (EECV) no âmbito da cidade de Mogi das Cruzes.	Arquivado (Artigo 154 - RI)
124/23	PREFEITO	Dispõe sobre a oficialização e denominação do "Centro de Artes, Esportes e Desenvolvimento - CAED"; denomina o "Centro de Artes Marciais Leandro Lo".	Lei n.º 7.944/23 - Publicação em 12/07/2023
123/23	GUSTAVO ANJOS SIQUEIRA	Dispõe sobre denominação de Rua "Estrada Municipal Shinkichi Tsukada".	Lei n.º 7.981/23 Publicação em 26/09/2023.

« anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 [11] 12 13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 próximo »

	Câmara Municipal de Mogi das Cruzes Av. Vereador Narciso Yague Guimarães, 381 Centro Cívico - Mogi das Cruzes/SP - CEP:08780 - 902 TELEFONE: (11) 4798-9500 - FAX:(11) 4798-9583