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158/23 JULIANO MALAQUIAS BOTELHO Proíbe a realização de apresentações de danças, peças Teatrais, ou qualquer apresentação com conteúdos obscenos nas escolas estabelecidas no município de Mogi das Cruzes. Retirado pelo Autor
157/23 GUSTAVO ANJOS SIQUEIRA Dispõe sobre a proibição da venda de sacolas plásticas descartáveis de polietilenos, polipropilenos e similares a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais. C. JUSTIÇA E REDAÇÃO
156/23 EDUARDO HIROSHI OTA Declaração de utilidade pública do Centro Social Imaculado Coração de Maria. Lei nº 8.024/23 - Publicação em 04/01/24.
155/23 EDUARDO HIROSHI OTA Declaração de utilidade pública do Centro Social Imaculado Coração de Maria. Lei nº 8.023/23 - Publicação em 04/01/24.
154/23 OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE Declaração de utilidade pública do Lar da Criança Santa Rita de Cássia (CEIM III) Lei n.º 8.015/23 - Publicação em 15/12/2023
153/23 JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Mogi das Cruzes a Festa de Oktoberfest. Lei nº 8.053/23 - Publicação 01/02/24
152/23 JULIANO MALAQUIAS BOTELHO Cria as diretrizes para a implantação da Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino FUTFEM, no âmbito do Município de Mogi das Cruzes. Arquivado (Artigo 154 - RI)
151/23 OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE Declaração de utilidade pública do Lar da Criança Santa Rita de Cássia (CEIM II) Lei n.º 8.014/23 - Publicação em 16/12/2023
150/23 MAURO MITSURO YOKOYAMA Penalidade aos proprietários de veículos utilizados para emissão de som. RETIRADO PELO AUTOR
149/23 INÊS PAZ Gratuidade do transporte aos munícipes inscritos no CadÚnico. Arquivado (Artigo 154 - RI)
148/23 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Institui o projeto "Árvores da Minha Cidade" pelos alunos do ensino fundamental. Lei n.º 8.122/24 - Publicação 17/07/2024
147/23 GUSTAVO ANJOS SIQUEIRA Denominação de via pública - Rua Sidinei Antônio Tavares. Lei n.º 7.994/23 - Publicação em 21/10/2023.
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