ORDEM DO DIA
6652ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes a realizar-se em 05 de dezembro de 2023.
I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 86/2023, de autoria do Vereador Johnross Jones Lima que institui o programa “Hortas Comunitárias” no Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 184/2023, de autoria da Vereadora Inês Paz que dispõe sobre denominação de via pública (Rua Joana Conteli Soave).
III. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 191/2023, de autoria da Vereadora Fernanda Moreno da Silva que dispõe sobre declaração de utilidade pública (Associação Beneficente Cristã Paz na Terra – CEIC Estrela da Manhã II).
IV. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2023, de autoria dos Vereadores Marcos Paulo Tavares Furlan, Mauro de Assis Margarido e Edson Santos que outorga o título honorífico de Honra ao Mérito à Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, pelo transcurso dos 150 anos de sua fundação e essenciais serviços filantrópicos que presta à população de Mogi das Cruzes e do Alto Tietê na área da saúde.
V. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2023, de autoria do Vereador Maurino José da Silva que outorga o título honorífico de Cidadão Mogiano ao senhor Félix Serrano de Barros, pelos relevantes serviços prestados ao município de Mogi das Cruzes.
INDICAÇÕES DE Nºs 3778/23 a 3836/23