ORDEM DO DIA
6575ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes a realizar-se em 15 de fevereiro de 2023.
I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 07/2023, de autoria do Prefeito Municipal de Mogi das Cruzes, que ratifica o Convênio nº 922/2022 (Demanda 028914), celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Município de Mogi das Cruzes, para a finalidade que especifica, e dá outras providências (instalação e implantação de Academia Adaptada para pessoa com deficiência).
II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 08/2023, de autoria do Prefeito Municipal de Mogi das Cruzes, que ratifica o Convênio nº 902/2022 (Demanda 037148), celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Município de Mogi das Cruzes, para a finalidade que especifica, e dá outras providências (transferência de equipamento - Van Acessível - do Estado ao Município para pessoa com deficiência).
III. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 09/2023, de autoria do Prefeito Municipal de Mogi das Cruzes, que ratifica o Convênio nº 454/2022 (Demanda 040310), celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Município de Mogi das Cruzes, para a finalidade que especifica, e dá outras providências (instalação e implantação de Playground Adaptado para pessoa com deficiência).
INDICAÇÕES DE Nºs 327/23 a 370/23