ORDEM DO DIA

PROJETOS PARA VOTAÇÃO

I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 21/2026, de autoria da Prefeita de Mogi das Cruzes, que dispõe sobre denominação da Escola de Governo e Gestão do Município de Mogi das Cruzes “José Maria Coelho”.

II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Vereador José Francimário Vieira de Macedo, que dispõe sobre a distribuição de protetor ou bloqueador solar pelo Município a pessoas com albinismo e quaisquer doenças dermatológicas agravadas pela exposição à luz solar.  

III. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2026, de autoria dos Vereadores José Francimário Vieira de Macedo, Pedro Hideki Komura e Eduardo Hiroshi Ota, que dispõe sobre outorga de título honorífico de Honra ao Mérito a Sicredi Progresso PR/SP, como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados a cidade de Mogi das Cruzes.

EXPEDIENTE

REQUERIMENTOS E MOÇÕES

I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO nº 62/2026, de autoria do Vereador Mauro de Assis Magarido, que dispõe sobre Votos de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena Cuba Fernandes.

II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO nº 45/2026, de autoria do Vereador Marcos Paulo Tavares Furlan, que dispõe sobre Aplausos e reconhecimento ao atleta Sandro Ueno, pela conquista do título de Campeão Brasileiro de Powerlifiting Equipado IPF 2026 e pelo recorde nacional de agachamento. 

III. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO nº 47/2026, de autoria da Totalidade dos Vereadores, que dispõe sobre Aplausos ao Instituto Dona Placidina - Placidina Colégio Católico, em reconhecimento à realização da Semana de Combate ao Bullying e da passeata da conscientização.