ORDEM DO DIA

PROJETOS PARA VOTAÇÃO

I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, de autoria da Prefeita de Mogi das Cruzes, que altera a Lei Complementar nº 174, de 6 de janeiro de 2023, tendo por finalidade a reorganização de órgãos e de cargos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.

II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2026, de autoria do Vereador Mauro Luís Claudino de Araújo, que outorga o título de Cidadão Mogiano aos Excelentíssimos senhores Jorge Luís Caruso – Jorge Caruso e Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – Baleia Rossi, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Mogi das Cruzes. 

EXPEDIENTE

REQUERIMENTOS E MOÇÕES

I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO nº 51/2026, de autoria da Vereadora Prsicila Yamagami Kähler, que dispõe sobre Votos de aplausos e congratulações à Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar de Mogi das Cruzes pelo relevante reconhecimento recebido durante o 39º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS).

II. ÚNICA DISCUSSAÕ E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO nº 52/2026, de autoria do Vereador Milton Lins, que dispõe sobre Votos de aplausos e congratulações pelos 100 anos da imigração Búlgara no Brasil, data de grande relevância histórica e cultural , celebrado no dia 25 de Abril de 2026. 

III. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO nº 36/2026, de autoria do Vereador Vitor Shozo Emori, que dispõe sobre Votos de aplausos e congratulações à atleta Fabiana Miwa Takemoto, em razão da sua convocação para integrar a Seleção Brasileira de Softbol. 

IV. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO nº 38/2026, de autoria da Vereador Marcos Paulo Tavares Furlan, que dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao atleta Giovanne Vieira de Camargo, pela brilhante conquista da medalha de ouro nos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) - fase São Paulo 2026.

V. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO nº 39/2026, de autoria da Totalidade dos Vereadores, que dispõe sobre Moção de aplausos e congratulações à Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes pela relevante conquista na nota "A" na avaliação da Capacidade de Pagamento (CAPAG), promovida pela Secretaria do Tesouro Nacional.