ORDEM DO DIA
PROJETOS PARA VOTAÇÃO
I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 24/2026, de autoria do Vereador Johnny Fernandes da Silveira, que declara de utilidade pública municipal a Associação Flamejante de Esportes, Educação, Cultura e Lazer.
II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026, de autoria dos Vereadores Felipe Augusto Tedeschi Lintz e Milton Lins da Silva, que outorga o título de Honra ao Mérito à Associação Orquestra Sinfônica de Mogi das Cruzes – ORSIMC, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento cultural, artístico e educacional de crianças e jovens do município de Mogi das Cruzes.
EXPEDIENTE
REQUERIMENTOS E MOÇÕES
I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO nº 47/2026, de autoria do Vereador Felipe Augusto Tedeschi Lintz, que dispõe sobre Aplausos ao 1° Sgt PM Cyro Gomes Barreto e ao SD PM Adiflar Rodrigues Silva Junior
II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO nº 24/2026, de autoria do Vereador José Francimário Vieira de Macedo, que dispõe sobre Apelo pela celeridade no andamento e na votação dos Projetos de Leis nº 730/2025 e nº 353/2025, em razão de sua relevância social e do impacto positivo que poderão trazer a classe trabalhadora da CPTM.
III. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO nº 31/2026, de autoria da Vereador Marcos Paulo Tavares Furlan, que dispõe sobre Aplausos à Assembleia de Deus do Calvário pela celebração de seus 08 anos de fundação e relevantes serviços prestados.
IV. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO nº 32/2026, de autoria da Vereador Marcos Paulo Tavares Furlan, que dispõe sobre Aplausos ao atleta Willian Lima, em razão de sua convocação para integrar a Seleção Brasileira de Judô no Campeonato Pan-Americano Sênior.
V. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO nº 33/2026, de autoria da TOTALIDADE DOS VEREADORES, que dispõe sobre Repúdio ao Projeto de Lei n° 5.942/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, que propõe a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo - SENATUR, bem como ao Requerimento de Urgência n° 5.139/2025, defendendo a rejeição integral das referidas proposições.
| Nº | AUTOR(ES) | ASSUNTO |
|---|---|---|
| 347/26 | INÊS PAZ | Instalação de câmeras de segurança nas áreas comuns como portão de entrada, pátio, corredores , estacionamento, muro da divisa posterior da Escola Municipal João Antônio Batalha. |
| 348/26 | JOHNNY FERNANDES DA SILVEIRA | Manutenção do poste de energia elétrica na esquina da Avenida Getúlio Vargas com a Rua Maria Gaudência de Santanna nº 411, Alto da Boa Vista. |
| 349/26 | JOHNNY FERNANDES DA SILVEIRA | Manutenção de lombada na Avenida Nilo Marcatto altura do nº 155, Jd São Pedro. |
| 350/26 | MAURO DE ASSIS MARGARIDO | Capinação e limpeza em toda extensão da Estrada dos Cordeiros, Biritiba Ussu. |
| 351/26 | MAURO DE ASSIS MARGARIDO | Tapa buraco em trecho de asfalto na Estrada dos Cordeiros, Biritiba Ussu. |
| 352/26 | MAURO DE ASSIS MARGARIDO | Verificação e regularização em sinalização de vaga localizada na Rua Coronel de Souza Franco em frente o nº 310, Centro. |
| 353/26 | MAURO DE ASSIS MARGARIDO | Manutenção com nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Estrada dos Cordeiros, Biritiba Ussu |
| 354/26 | OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE | Zeladoria, roçada de mato e manutenção na Rua Engº Francisco Salessa, Vila Natal. |
| 355/26 | OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE | Serviços de manutenção da camada asfáltica e tapa buracos na Rua Professor Alberto Cotrin Dias, Vila Natal |
| 356/26 | OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE | Roçada de mato, manutenção e limpeza no terreno na Rua Edmund Gerke s/nº ao lado do CRESCER, Jd Bela Vista |
| 357/26 | OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE | Limpeza, nivelamento de via ou implantação de galeria de águas pluviais na Rua das Nações em frente o nº 382, Jd santos Dumont |
| 358/26 | OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE | Serviços de reparo e recapeamento asfáltico da Estrada Cinco Estrelas, Botujuru. |
| 359/26 | EDUARDO HIROSHI OTA | Melhorias na Escola Municipal Profª Auta Cardoso de Melo, Rua Ícaro nº 325, Jd Aeroporto. |