ORDEM DO DIA

PROJETOS PARA VOTAÇÃO

I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 156178/2025, de autoria dos Vereadores Clodoaldo Aparecido de Moraes, Priscila Yamagami Kähler e Marcos Paulo Tavares Furlan, que institui a campanha Maio Roxo e altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.541/19, que institui a Carteira de Identificação do Autista (CEI), para incluir as pessoas com deficiências ocultas (CIDO) como beneficiárias do documento, e dá outras providências. 

II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 10/2026, de autoria do Vereador Mauro de Assis Margarido, que dispõe sobre denominação de logradouro público (Rua Murilo Emidio Miho de Moraes).

III. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, de autoria do Vereador Pedro Hideki Komura, que outorga o título de Cidadã Mogiana à senhora Gilvanda Figueirôa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Mogi das Cruzes e do Alto Tietê. 

EXPEDIENTE

REQUERIMENTOS E MOÇÕES

I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO nº 27/2026, de autoria dos Vereadores José Francimário Vieira de Macedo, Edson dos Santos, Inês Paz e Mauro Mitsuro Yokoyama, que dispõe sobre Apelo à Justiça Eleitoral para que instale urna eletrônica e crie um local de votação no Parque das Varinhas.. 

II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO nº 30/2026, de autoria da Vereador Eduardo Ota, que dispõe sobre Aplausos ao Centro Educacional Jabuti, pela certificação da Educação de Base Coletiva e Socioambiental - EBCS, no 13° Prêmio Fundação Banco do Brasil de Teconologia Social.