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ORDEM DO DIA
6839ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes a realizar-se em 01 de abril de 2026.

ORDEM DO DIA

PROJETOS PARA VOTAÇÃO


 I. Não há projetos para a Ordem do Dia.

   

 

EXPEDIENTE

REQUERIMENTOS E MOÇÕES


  

I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO nº 21/2026, de autoria dos Vereadores José Francimário Vieira de Macedo e Mauro Luís Claudino de Araújo, que dispõe sobre Apelo para que seja disponibilizado vagão exclusivo para mulheres nos trens metropolitanos, especialmente nas linhas que atendem a região do Alto Tietê, com destaque para a Linha 11 - Coral. 

II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO nº 29/2026, de autoria da Vereadora Inês Paz, que dispõe sobre Apoio às políticas de cotas raciais no Brasil.

 


INDICAÇÕES DE Nºs 301/26 a 317/26
Nº AUTOR(ES) ASSUNTO
301/26 MARCOS PAULO TAVARES FURLAN Implantação de uma Praça ou Parque Comunitário na Vila São Sebastião, preferencialmente na Rua Francelino Rodrigues.
302/26 OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE TROCA DA FIAÇÃO ELÉTRICA, pela EDP-BANDEIRANTE, NA ESTRADA VICINAL DO KIRI - DISTRITO DE TAIAÇUPEBA.
303/26 OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE GUIA REBAIXADA NA CALÇADA DA RUA JAYR DE LIMA FERREIRA (AO LADO DA ÁREA DA FEIRA LIVRE DE CÉSAR DE SOUZA), bem como REABERTURA DE ACESSO para a livre locomoção de pedestres, especialmente de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.
304/26 PEDRO HIDEKI KOMURA Implantação de câmera de monitoramento em frente ao largo da feira da Vila Nova Aparecida, na Av. Nilo Marcatto 1757.
305/26 PEDRO HIDEKI KOMURA Implantação de lombada na Av. Nilo Marcatto 1771 - Jardim São Pedro.
306/26 PEDRO HIDEKI KOMURA Implantação de faixa de pedestres na Av. Nilo Marcatto 1631 - Jardim São Pedro.
307/26 PEDRO HIDEKI KOMURA Implantação de cobertura nova e sinalização no ponto de ônibus da Av. Nilo Marcatto 1633 - Jardim São Pedro.
308/26 PEDRO HIDEKI KOMURA Colocação de guias faltantes na Rua General Ozorio 20 - Vila Nova Aparecida.
309/26 FELIPE AUGUSTO TEDESCHI LINTZ Execução de galeria de águas pluviais na Rua Olavo Cabral, em Sabaúna, de forma concomitante às obras de esgoto em curso pelo SEMAE.
310/26 FELIPE AUGUSTO TEDESCHI LINTZ Fortalecer a rede de proteção às mulheres, assegurando o cumprimento das normas estaduais vigentes - Lei Estadual n° 17.621/2023 e Decreto n° 67.856/2023.
311/26 FELIPE AUGUSTO TEDESCHI LINTZ Criação do CONSEG Mulher (Conselho Comunitário de Segurança da Mulher) em Mogi das Cruzes.
312/26 FELIPE AUGUSTO TEDESCHI LINTZ Implantação de Sala de Atendimento da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) com funcionamento 24 horas, a ser instalada em unidade hospitalar do município.
313/26 FELIPE AUGUSTO TEDESCHI LINTZ Implementação de programa de atendimento integral à mulher vítima de violência sexual, nos moldes do “Programa Bem-Me-Quer”, em Mogi das Cruzes.
314/26 FELIPE AUGUSTO TEDESCHI LINTZ Adequação do uso do solo viário para criação de Pontos de Embarque e Desembarque Rápido.
315/26 IDUIGUES FERREIRA MARTINS Vistoria e remoção de veículo abandonado na Rua Santa Sofia, lado oposto ao n° 317.
316/26 EDUARDO HIROSHI OTA Revitalização do campo de futebol da Rua Francisco Ruiz - Parque Morumbi.
317/26 MARCOS PAULO TAVARES FURLAN Revitalização do campo de futebol na Travessa da Rua C - Vila Moraes.