ORDEM DO DIA

PROJETOS PARA VOTAÇÃO

I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria do Vereador Milton Lins da Silva, que dispõe sobre a presença de profissionais de Fisioterapia em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres das redes pública e privada de saúde instaladas no Município.  

II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria da Vereadora Fernanda Moreno da Silva, que institui o banco de óculos para fornecimento gratuito, e dá outras providências.

III. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 45/2025, de autoria do Vereador Rodrigo Firmino Romão, que institui no Município de Mogi das Cruzes a campanha permanente de conscientização sobre a Comunicação Aumentativa Alternativa – CAA, e dá outras providências.   

EXPEDIENTE

REQUERIMENTOS E MOÇÕES

I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO n° 126/2025, de autoria do Vereador FELIPE LINTZ, que dispõe sobre Uso do Plenário na data de 08 de Novembro de 2025 no período das 08 as 18hs.

II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO nº 127/2025, de autoria da Vereadora INÊS PAZ, que dispõe sobre Uso do Plenário na data de 18 de Outubro de 2025 no período das 09 as 12hs.

III. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO n° 185/2025, de autoria do Vereador MILTON LINS DA SILVA E OUTROS, que dispõe sobre Voto de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.387/2023 em tramitação no Senado Federal que buscar assegurar o devido reconhecimento dos profissionais que atuam na Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério.

IV. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO n° 186/2025, de autoria do Vereador EDSON SANTOS, que dispõe sobre Votos de Aplausos e Congratulações ao Instituto Anna de Moura, em reconhecimento aos seus 87 anos de fundação.