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ORDEM DO DIA

6800ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes a realizar-se em 01 de outubro de 2025.

ORDEM DO DIA

PROJETOS PARA VOTAÇÃO 

  

I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 181/2025, de autoria da Prefeita Municipal que ratifica o Convênio nº 001222/2025 (Processo nº SES-PRC-2025-00420-DM), celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, e o Município de Mogi das Cruzes, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.

II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 174/2025, de autoria da Vereadora Priscila Yamagami Kähler que dispõe sobre denominação de logradouro púbico (Rua Nair Grinberg).

   

EXPEDIENTE

REQUERIMENTOS E MOÇÕES

  

I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO n° 180/2025, de autoria da Vereadora FERNANDA MORENO DA SILVA, que dispõe sobre Aplausos aos estudantes do curso de Mecidina da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) pela conquista científica inédita premiada no Cleveland Clinic Florida International Symposium on Colorectal Disease.

II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO n° 181/2025, de autoria da Vereadora INÊS PAZ, que dispõe sobre Aplausos ao projeto cultural Combuca da Judite pelos 10 anos de relevante contribuição à cultura popular e à democracia da arte no Brasil.

III. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO n° 182/2025, de autoria do Vereador PEDRO HIDEKI KOMURA, que dispõe sobre Apelo ao Governador de São Paulo no sentido de viabilizar o processo de implantação da marginal da Rodovia Ayrton Senna da Silva, no trecho que atende ao Distrito do Taboão.

IV. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO nº 183/2025, de autoria do Vereador EDSON DOS SANTOS, que dispõe sobre Aplausos ao Projeto Gratitude, conduzido pela Servidora Pública Municipal Sra. Paty Machado, pela atuação na proteção e cuidado de animais em situação de vulnerabilidade.

V. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO nº 184/2025, de autoria dos Vereadores MARCOS FURLAN e EDUARDO OTA, que dispõe sobre Pesar pelo falecimento do ilustre Professor Ailton Angelo.

INDICAÇÕES DE Nºs 1500/25 a 1513/25
AUTOR(ES) ASSUNTO
1500/25 MAURO LUIS CLAUDINO DE ARAUJO Implantação de um sistema permanente de fiscalização noturna da iluminação pública
1501/25 JOHNROSS JONES LIMA Realização semana do empreendedorismo com base na LEI N9 7.978, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. será realizada de 03 à 09 de novembro de 2025.
1502/25 MARIA LUIZA FERNANDES Dispõe sobre política pública de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade, mediante a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de Etonogestrel, e dá outras providências.
1503/25 FERNANDA MORENO DA SILVA Estudos necessários, objetivando a criação de um Portal online exclusivo para atender as demandas e divulgar os serviços da causa animal, proporcionando mais transparência e efetividade nas informações à população no município de Mogi das Cruzes.
1504/25 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Realizar estudos técnicos objetivando instalar uma lixeira coletiva na travessa da rua Da Paz com rua Esperança Paiva - Chácara dos Baianos - Conjunto Santo Ângelo - Mogi das Cruzes - SP
1505/25 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Realizar estudos técnicos objetivando aumentar os dias de coleta de lixo na travessa da rua Da Paz com rua Esperança Paiva - Chácara dos Baianos - Conjunto Santo Ângelo - Mogi das Cruzes - SP
1506/25 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Realizar estudos técnicos objetivando instalar sinalização de solo de proibido estacionar no Ponto de Ônibus localizado em frente da Av. Jardelina Almeida Moreira, 592 Alto do Ipiranga, CEP. 08730-660 Mogi das Cruzes-SP.
1507/25 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Realizar estudos técnicos objetivando asfaltar a travessa Benedito Rodrigues Cardoso - Boa Vista - Biritiba Ussu - Mogi das Cruzes - SP
1508/25 MARCOS PAULO TAVARES FURLAN Estudos necessários para viabilizar a reforma estrutural e revitalização do CRAS da Vila Nova União, localizado na Avenida Aurora Ariza Meloni, nQ 1.175, bairro Vila Nova União, Mogi das Cruzes / SP.
1509/25 MARCOS PAULO TAVARES FURLAN Estudos técnicos necessários para instalação de um Posto de Abastecimento para Carros Elétricos na Praça do Habib's.
1510/25 IDUIGUES FERREIRA MARTINS Ação fiscalizatória educativa e preventiva em bares, adegas, distribuidoras de bebidas e estabelecimentos similares, visando verificar a origem, qualidade e procedência das bebidas ali comercializadas.
1511/25 IDUIGUES FERREIRA MARTINS Implantação de faixa de pedestres na Rua Júlio Ribeiro altura do número 163, no trecho compreendido entre as paradas de ônibus locais.
1512/25 EDUARDO HIROSHI OTA Revitalização das Quadras de Tênis localizadas no Parque Airton Nogueira, Nova Mogilar.
1513/25 TOTALIDADE DOS VEREADORES Estudos necessários visando a implementação de medidas cabíveis para que o Município possa pleitear a isenção das tarifas cobradas nos pedágios sob responsabilidade da Concessionária Novo Litoral (CNL), especificamente nas Rodovias SP088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga), contemplando os moradores da cidade de Mogi das Cruzes que comprovem residência permanente e/ou exercício de atividade prof