ORDEM DO DIA

PROJETOS PARA VOTAÇÃO

I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 89/2025, de autoria do Vereador Clodoaldo Aparecido de Moraes, que dispõe sobre declaração de utilidade pública (Casa de Convivência Vila Estação).

II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 93/2025, de autoria do Vereador Pedro Hideki Komura, que dispõe sobre declaração de utilidade pública (Centro de Educação Infantil Municipal Tina Della Vedova – CEIM Curumim III).  

III. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2025, de autoria do Vereador Pedro Hideki Komura que dispõe sobre outorga de título honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, pelos relevantes serviços prestados.

IV. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Resolução nº 08/2025, de autoria do Vereador Marcos Paulo Tavares Furlan que altera o artigo 1º da Resolução nº 96, de 11 de abril de 2025 e o artigo 1º da Resolução nº 97, de 11 de abril de 2025, que dispõem sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores, e dá outras providências.

EXPEDIENTE

REQUERIMENTOS E MOÇÕES

I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Requerimento n° 62/2025, de autoria do Vereador RODRIGO ROMÃO, que dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Conselho Federal de Enfermagem - COFEN.

II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Requerimento n° 63/2025, de autoria do Vereador RODRIGO ROMÃO, que dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo.

III. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Requerimento n° 64/2025, de autoria da TOTALIDADE DOS VEREADORES, que dispõe sobre Apoio à Festa do Divino de Mogi das Cruzes 2025.

IV. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO da Moção n° 93/2025, de autoria do Vereador OTTO REZENDE, que dispõe sobre Votos de Pesar ao falecimento do Sr. William Ramez Rachid Sleiman.

V. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO da Moção n° 94/2025, de autoria da Vereadora MARIA LUIZA FERNANDES, que dispõe sobre Aplausos e Congratulações à Seleção Brasileira Feminina e a Seleção Brasileira Masculina de Vôlei Sentado.

VI. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO da Moção n° 95/2025, de autoria do Vereador OSVALDO SILVA, que dispõe sobre Aplausos e Congratulações à Associação de Fanfarras e Bandas de Mogi das Cruzes - AFABAMC.

VII. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO da Moção n° 96/2025, de autoria do Vereador EDUARDO OTA, que dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Murc Editora Gráfica aos seus 30 anos de atividades.

VIII. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO da Moção n° 97/2025, de autoria da Vereadora FERNANDA MORENO, que dispõe sobre Repúdio ao PL2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, popularmente conhecido como PL da Devastação.

IX. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO da Moção n° 98/2025, de autoria do Vereador JULIANO BOTELHO, que dispõe sobre Aplausos e Congratulações as Instituições Creche Pequenos inventores, Creche o Bom Samaritano e CEI Heróis do Futuro.

X. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO da Moção n° 99/2025, de autoria do Vereador EDUARDO OTA, que dispõe sobre Aplausos e Congratulações à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, bem como à Associação Ginásio Paulo Kobayashi, pela realização do Torneio GR Brasil.