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ORDEM DO DIA

6768ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes a realizar-se em 20 de maio de 2025.

ORDEM DO DIA

PROJETOS PARA VOTAÇÃO

I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 63/2025, de autoria do Vereador Rodrigo Firmino Romão, que altera o artigo 1º da Lei nº 6.724, de 25 de julho de 2021 (declara de utilidade pública municipal a Associação de Oradores Unidos do Jardim Juliana, Vila Pauliceia e Vila Nova Suissa).

II.  ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2025, de autoria do Vereador Rodrigo Firmino Romão, que dispõe sobre outorga de título honorífico de Honra ao Mérito ao Centro Universitário Braz Cubas, pelos relevantes serviços prestados ao Município.




EXPEDIENTE

REQUERIMENTOS E MOÇÕES


I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO da Moção n° 82/2025, de autoria da Vereadora PRISCILA YAMAGAMI KÄHLER, que dispõe sobre Apelo às autoridades pela disponibilização de soro antiofídico na Clínica Veterinária Municipal Caramelo.

II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO da Moção n° 83/2025, de autoria do Vereador MARCOS FURLAN, que dispõe sobre Apelo ao Governador do Estado de São Paulo pela construção de um retorno no km 43 da Rod. Pedro Eroles.

III. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO da Moção n° 84/2025, de autoria do Vereador FRANCIMÁRIO VIEIRA, que dispõe sobre Aplausos ao Blog do Mogiano pelos 5 anos de fundação.


INDICAÇÕES DE Nºs 890/25 a 926/25
AUTOR(ES) ASSUNTO
890/25 IDUIGUES FERREIRA MARTINS Colocação de aproximadamente 30 metros de tubos para escoamento de águas pluviais no final da Rua Taquatinga, Jardim Piatã A, a fim de conter os danos causados por um desvio de águas pluviais.
891/25 INÊS PAZ Retomada e ampliação do serviço de transporte coletivo e gratuito para acompanhamento de sepultamento
892/25 JOHNNY FERNANDES DA SILVEIRA Ações de incentivo à participação dos profissionais de segurança pública em cursos de capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), oferecidas de forma gratuita por meio do Plano Novo Viver sem Limite, do Governo Federal.
893/25 JOHNROSS JONES LIMA Serviço de poda de árvores no bairro Vila Nova Aparecida, mais especificamente na Rua Avelino Faria de Souza Franco, esquina com a Rua Lopes Gama, altura do número 988.
894/25 JOHNROSS JONES LIMA Providências quanto ao terreno abandonado no bairro da Vila Nova Aparecida, situado na Rua Avelino Faria de Souza Franco, em frente a Barbearia.
895/25 JOHNROSS JONES LIMA Serviços de limpeza e manutenção por toda extensão da Rua Avelino Faria de Souza Franco, situado no bairro do Vila Nova Aparecida.
896/25 JOHNROSS JONES LIMA Fiscalização e regularização na prestação dos serviços de coleta de lixo seco, mais especificamente na Rua Santa Cruz André, bairro Botujuru.
897/25 JOHNROSS JONES LIMA Serviços de poda da árvore na Estrada do Kenji CXP 130 - situado no bairro Chácaras Guanabara.
898/25 JOHNROSS JONES LIMA Estudos para implantação de dois redutores de velocidade na extensão da Rua Virgínia Eugênio Grisbach Auerbach, mais especificamente na altura de número 7, situada no distrito de Taiaçupeba.
899/25 JOHNROSS JONES LIMA Serviços de poda de mato e limpeza por toda extensão da Rua Ver. Benedicto de Oliveira Flores - no bairro Jardim Esperança.
900/25 JOHNROSS JONES LIMA Estudos para implantação de um semáforo de três tempos, ou o equipamento mais adequado para o controle de regulação de trânsito no cruzamento entre a Rua Hamilton da Silva e Costa e Rua Casarejos, situadas no bairro do Mogilar.
901/25 JOHNROSS JONES LIMA Estudos de viabilidade para interligação da Paróquia Nossa Senhora do Socorro com a Praça Dezoito de Junho, situados no bairro da Vila Socorro.
902/25 JOHNROSS JONES LIMA Notificação de proprietário para limpeza de terreno, ou caso seja patrimônio público municipal, que seja realizada a poda de mato e limpeza do mesmo, situado na Rua Independência, mais especificamente no terreno lateral da Escola Estadual José Ribeiro Guimarães no bairro da Vila São Paulo.
903/25 JOHNROSS JONES LIMA Serviços de poda de mato e limpeza de terreno, mais especificamente na esquina entre as Ruas Francisco Alves dos Anjos, com a Rua Pedro Ramos Júlio, situado no bairro da Vila Santana.
904/25 JOHNROSS JONES LIMA Estudos para melhoria na sinalização e prevenção de acidentes, situado na Rua Coronel Cardoso de Siqueira, mais especificamente nas imediações do Condomínio Real Park - localizado no bairro da Vila Oliveira.
905/25 JOHNROSS JONES LIMA Serviços de poda, roçagem e limpeza na passagem estre a R. Francisco Vilani Bicudo, na altura do número 101 e a Rua Augusta na altura do número 100, situado no bairro Vila Nova Aparecida.
906/25 JOHNROSS JONES LIMA Serviços de patrolamento e cascalhamento no bairro Chácara dos Baianos, mais especificamente na Estrada Particular Kobayashi e Rua Nakashima.
907/25 JOHNROSS JONES LIMA Serviços de poda de mato, limpeza e manutenção dos corredores dos jazigos e áreas comuns do Cemitério da Saudade, localizado no bairro Vila Vitória, distrito de Brás Cubas.
908/25 JOHNROSS JONES LIMA Estudos visando à celebração de parceria público-privada com empresas locais, objetivando a transformação da área institucional localizada no bairro Mogilar - situado entre as Ruas Benedicto Pereira Reis e Rua Carlos Mayer em espaço multiuso, com estrutura de lazer voltada às crianças e estacionamento público para atender comerciantes e munícipes da região.
909/25 JOHNROSS JONES LIMA Providências quanto ao terreno abandonado no bairro da Vila Jundiaí, situado mais especificamente na Rua Isis de Oliveira, em frente ao terreno entre os número 393 e 395.
910/25 JOHNROSS JONES LIMA Manutenção da iluminação pública na Rua Rio de Janeiro - na altura de número 500, situada no bairro da Vila São Paulo.
911/25 JOHNROSS JONES LIMA Realização dos serviços de poda do mato, limpeza e pavimentação, na Rua Sarmento Aires, na altura do número 84, situado no bairro do Jardim Aeroporto III.
912/25 MARCOS PAULO TAVARES FURLAN Ampliação das ações da Semana Mundial do Brincar no município que ocorre dia 24 de maio à 01 de junho de 2025.
913/25 OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE Implantação de pontos de ônibus com abrigo na Estrada das Varinhas (altura do km 52,5), Jardim Nove de Julho.
914/25 OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE Implantação de redutor de velocidade na Rua São Tomé (nas proximidades do número 476), localizada no Bairro do Conjunto Santo Ângelo.
915/25 OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE Execução de obras/serviços de implantação de paralelepípedos bem como a reforma/manutenção de guias e sarjetas na Avenida Inglaterra (travessa com a Rua Augusto Regueiro), localizada no Distrito de Jundiapeba.
916/25 RODRIGO FIRMINO ROMÃO Colocação de três lâmpadas de poste de iluminação pública, na Rua Mato Grosso, na altura do n° 14 e 17, Chácara Guanabara.
917/25 RODRIGO FIRMINO ROMÃO Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a implementação de locais de repouso para profissionais de enfermagem, nas unidades de saúde públicas e privadas do município.
918/25 VITOR SHOZO EMORI Implantação de placas de "Proibido Estacionar" e a pintura das guias na cor amarela nas imediações da rotatória localizada na Rua Marechal Deodoro, 122, juntamente com a Rua Benjamin Constant, no bairro Centro.
919/25 PEDRO HIDEKI KOMURA Implantação de uma praça em uma área municipal na Rua Doutor Nelson Cruz esquina com a Rua Jose da Silva Leal, bairro Parque Santana.
920/25 PEDRO HIDEKI KOMURA Implantação de um redutor de velocidade tipo lombada na Estrada Joel Hermenegildo Barbieri ao lado do número 500, bairro Aruã.
921/25 PEDRO HIDEKI KOMURA Reforma geral dos bloquetes em toda extensão do calçadão da Rua Professor Flaviano de Melo, Centro.
922/25 PEDRO HIDEKI KOMURA Execução dos serviços de canalização de um córrego que passa ao lado da Rua Tulio Bovolenta próximo ao número 235, bairro Conjunto Residencial Álvaro Bovolenta.
923/25 PEDRO HIDEKI KOMURA Estudos visando a possibilidade da implantação de cobertura nova no ponto de ônibus da Avenida Governador Adhemar de Barros, próximo à Rua Campos Sales, Centro.
924/25 FERNANDA MORENO DA SILVA Estudos para a criação do Programa de Serviços de Recolhimento de Carcaças de Animais de Pequeno e Médio Porte e a Instalação de Crematório Público de Animais no Município.
925/25 FELIPE AUGUSTO TEDESCHI LINTZ Estudo técnico para averiguar os horários de maior incidência de ocorrências e, a partir disso, promover a readequação do horário de atuação da Patrulha Ambiental e da Patrulha Rural no município.
926/25 FELIPE AUGUSTO TEDESCHI LINTZ Instalação de câmeras de segurança com tecnologia de reconhecimento facial integrada à Central de Operações Integrada (COI) ao longo da Rua Galdino Alves, situada no bairro Parque Monte Líbano.