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ORDEM DO DIA

6757ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes a realizar-se em 09 de abril de 2025.

IÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 07 / 2025, de autoria do Vereador Clodoaldo Aparecido de Moraes, que dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal ao Instituto Ame Como a Ti Mesmo, e dá outras providências.

II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 37 / 2025, de autoria do Vereador Mauro de Assis Margarido, que dispõe sobre denominação de logradouro público (Rua Lucindo Seccomandi).

III. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 10 / 2025, de autoria do Vereador Clodoaldo Aparecido de Moraes, que dispõe sobre criação da Frente Parlamentar Municipal de Desenvolvimento do Polo Industrial do Bairro do Taboão.

IV. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 11 / 2025, de autoria da Mesa Diretiva, que dispõe sobre outorga de título honorífico de Cidadão Mogiano ao Ex-Vereador Benedito Faustino Taubaté Guimarães, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

V. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Resolução nº 03 / 2025, de autoria do Vereador Marcos Paulo Tavares Furlan, que dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV, com a finalidade de fiscalizar e contribuir no desenvolvimento das ações e projetos do poder público e da sociedade civil a favor da acessibilidade e inclusão.

VI. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Resolução nº 04 / 2025, de autoria do Vereador Marcos Paulo Tavares Furlan, que dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV, com a finalidade de buscar informações referentes ao despejo das famílias residentes no Complexo Hospitalar Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti.

INDICAÇÕES DE Nºs 596/25 a 655/25
AUTOR(ES) ASSUNTO
596/25 FERNANDA MORENO DA SILVA Reativação da câmara técnica permanente de proteção e bem-estar animal, com chamamento dos membros constantes no Decreto n° 17.380, de 15 de maio de 2018, atualização dos cadastros, inclusão dos órgãos municipais de proteção e bem-estar animal bem como demais providências pertinentes a reativação.
597/25 IDUIGUES FERREIRA MARTINS Limpeza e retirada de lixo, localizada na Rua Augusto Regueiro esquina com a Rua José Galluci, no bairro Jundiapeba.
598/25 IDUIGUES FERREIRA MARTINS Corte de arvore localizada na Rua Professora Lucinda Bastos, 2981 - Jundiapeba.
599/25 INÊS PAZ Implantação de sinalização adequada no entorno da Escola Municipal Dom Paulo Rolim Loureiro, situada no bairro de Pindorama.
600/25 INÊS PAZ Adoção de ações de manutenção e reforma na Escola Municipal Dom Paulo Rolim Loureiro, localizada no bairro de Pindorama.
601/25 INÊS PAZ Implantação de cobertura na área de travessia dos alunos - da entrada até o prédio principal -, bem como a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Dom Paulo Rolim Loureiro, situada no bairro de Pindorama.
602/25 JOHNROSS JONES LIMA Manutenção da iluminação pública dos postes de número: 56055, 56056, 56057, 56058, 56059 e 56068, localizada na Estrada Zé Vieira e também na Rua Yochida 2 - poste de número 55556, situada no distrito de Jundiapeba.
603/25 JOHNROSS JONES LIMA Obras de instalação de abrigos para ponto de ônibus, tanto no sentido centro-bairro, quanto no sentido bairro-centro, para a Rua Natalino dos Santos Gonçalves, especificamente na altura do n° 51 desta via, situada no bairro Vila Di César, distrito de César de Souza.
604/25 JOHNROSS JONES LIMA Obras de implantação de valeta para escoamento e drenagem de águas pluviais, mais especificamente na Rua Natalino dos Santos Gonçalves, próximo ao número 595, situada no bairro da Villa Di César, no distrito de César de Souza.
605/25 JOHNROSS JONES LIMA Instalação de redutor de velocidade situado na Rua Natalino dos Santos Gonçalves, altura do n°204, no bairro da Villa Di César, distrito de César de Souza.
606/25 JULIANO MALAQUIAS BOTELHO Instalação de um posto de atendimento de saúde ou móvel em todos os parques.
607/25 MARCOS PAULO TAVARES FURLAN Instalação de um ponto de ônibus na Avenida Ricieri Bertaiolli, altura do n° 1240, Parque São Martinho.
608/25 MARCOS PAULO TAVARES FURLAN Intensificação da fiscalização ao combate à circulação de motociclistas em alta velocidade nas vias urbanas.
609/25 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Manutenção com motoniveladora em toda extensão da estrada da Estiva - Vila Moraes - Biritiba Ussu.
610/25 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Capinação e limpeza em toda extensão da estrada da Estiva - Vila Moraes - Biritiba Ussu.
611/25 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Estudos técnicos objetivando criar faixa adicional demarcada com cones em horários de pico na Avenida João XXIII, no trecho problemático entre as ruas a avenida Vereador Dante Jordão Stoppa (Elgin) até a Rua Júlio Perotti.
612/25 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Operação tapa buraco em toda extensão da Rua Alfredo Gomes Loureiro - Vila Brasileira.
613/25 RODRIGO FIRMINO ROMÃO Implantação de redutores de velocidade na Rua: Um, frente aos números 511 e 3560, Conjunto Toyama.
614/25 RODRIGO FIRMINO ROMÃO Serviço de tapa buraco, limpeza, capinação e zeladoria em todo bairro do Conjunto Residencial Toyama.
615/25 RODRIGO FIRMINO ROMÃO Serviço de tapa buraco na Rua Ademar Bonafe, altura do n° 81, Vila Jundiá.
616/25 RODRIGO FIRMINO ROMÃO Serviço de instalação de poste e de lâmpada de iluminação pública, na Rua Antônio Bóz Vidal, altura do n° 254, Cesar de Souza.
617/25 RODRIGO FIRMINO ROMÃO Colocação de faixa de pedestre na Dr. José Juca Assi, altura de n° 67, Jardim Planalto.
618/25 RODRIGO FIRMINO ROMÃO Implantação de redutores de velocidade na Avenida Paulista, altura do n° 357 e 412, Vila Cecilia.
619/25 RODRIGO FIRMINO ROMÃO Substituição de lâmpada de poste de iluminação pública na Avenida Shozo Sakai, altura do n° 172, Conjunto Residencial do Bosque.
620/25 RODRIGO FIRMINO ROMÃO Serviço de tapa buraco na Rua Martins Pena, altura do n° 86 e 91, Jardim das Bandeira.
621/25 VITOR SHOZO EMORI Manutenção da Escola Municipal Lázaro Gonçalves Teixeira, localizada na Rua Prof. José Veiga, 190, bairro Conjunto São Sebastião.
622/25 FELIPE AUGUSTO TEDESCHI LINTZ Integração das câmeras de segurança instaladas nos ônibus do transporte público municipal com o sistema estadual de dados de criminosos, e que essa câmeras sejam dotadas de tecnologia de reconhecimento facial.
623/25 FELIPE AUGUSTO TEDESCHI LINTZ Implantação de um "Prisômetro" - painel eletrônico de exibição pública que informe a quantidade de prisões em flagrante realizadas na cidade em determinado período com a devida atualização periódica.
624/25 JOHNROSS JONES LIMA Corte de mato e limpeza de área pública na área de recreação no entroncamento entre as Ruas Antônio Boz Vidal e Benedito Martins dos Santos no Jardim Bela Vista.
625/25 JOHNROSS JONES LIMA Inclusão de rampa de acessibilidade na viela que dá acesso entre as Ruas Edu Chaves com a Rua Brigadeiro Newton Braga, situados no bairro do Jd. Aeroporto III.
626/25 JOHNROSS JONES LIMA Manutenção asfáltica na Rua Francisco Vilani Bicudo, próximo a Paróquia Nossa Senhora Aparecida, situado no bairro da Vila Nova Aparecida.
627/25 JOHNROSS JONES LIMA Implantação de um semáforo de três tempos, ou equipamento mais adequado para o controle de regulação de trânsito no cruzamento entre a Rua Dr. José Juca Assi e Rua João Assi, situadas no bairro do Jardim Santa Tereza.
628/25 JOHNROSS JONES LIMA Implantação de um redutor de velocidade na extensão na Avenida Francisco Ferreira Lopes, na altura de n° 3149, situada no bairro da Vila Jundiai.
629/25 JOHNROSS JONES LIMA Serviços de obras de manutenção e conserto de vazamento de água na Rua Valentin Faustino de Souza, na altura de n° 605A, situado no bairro da Vila Cecília.
630/25 JOHNROSS JONES LIMA Proibição de estacionamento e, por consequência, as devidas sinalizações de trânsito, no trecho da esquina da Rua Antônio Santos Gonçalves com a Rua Francisco Vilani Bicudo, situado no bairro da Vila Nova Aparecida.
631/25 JOHNROSS JONES LIMA Implantação de bueiro na Rua Silvio Vieira - na altura de n° 118, situado no bairro Conjunto Residencial Antônio Bovolenta.
632/25 OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE Reiteração da indicação n° 440/2025, visando a execução de obras/serviços de manutenção da camada asfáltica e tapa-buraco na Rua Prof° Alberto Cotrin Dias - no bairro da Vila Natal.
633/25 PEDRO HIDEKI KOMURA Implantação de Totem na Rua Capitão Manoel Rudge esquina com a Rua Agostinho Caporalli, bairro Parque Monte Líbano.
634/25 PEDRO HIDEKI KOMURA Limpeza do bosque do Parque da Cidade localizado na Rua Jardelina de Almeida Lopes, 451 - Parque Santana.
635/25 PEDRO HIDEKI KOMURA Implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Parque São Martinho.
636/25 PEDRO HIDEKI KOMURA Instalação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no bairro Taboão.
637/25 JOHNNY FERNANDES DA SILVEIRA Estudo técnico visando a melhoria do trânsito na interseção da Av. João XXIII com as ruas Antônio Pinto Guedes e José Lemos.
638/25 JOHNROSS JONES LIMA Poda, roçagem e limpeza na praça que se encontra na Rua Augusto de Melo, na altura do número 74, situado no bairro César de Souza.
639/25 JOHNROSS JONES LIMA Estudos para a instalação e manutenção de placa de sinalização de rua com a denominação "Viela Beata Esperança de Jesus", localizada na Rua Cumbica, entre o número 285 e 295, bairro Jardim Aeroporto III.
640/25 JOHNROSS JONES LIMA Notificação do responsável legal pelo terreno cercado, sito Rua Gomes Cardim 148 - situado no bairro Mogi Moderno.
641/25 JOHNROSS JONES LIMA Serviços de limpeza e manutenção da viela da Travessa Sarmento Aires, no bairro Jardim Aeroporto III.
642/25 JOHNROSS JONES LIMA Obras de manutenção asfáltica no entroncamento entre a Rua João Toledo dos Santos e a Rua Expedicionário Francisco Lopes da Cruz, situadas no bairro de Cézar de Souza.
643/25 JOHNROSS JONES LIMA Obras de manutenção asfáltica, poda de mato e implantação de calçadas por toda a extensão da Rua Padre Albino Bareta no bairro de Jundiapeba.
644/25 MARCOS PAULO TAVARES FURLAN Reforma de quadra de society na Rua Profa. Ana Maria Bernardes, 190 - Vila Industrial.
645/25 IDUIGUES FERREIRA MARTINS Troca de dois postes de energia elétrica da Rua do Monte, 1414, bairro Nossa Senhora das Graças, Piatã II.
646/25 IDUIGUES FERREIRA MARTINS Troca do transformador que atende a Rua do Monte, bairro Nossa Senhora das Graças, Piatã II.
647/25 PEDRO HIDEKI KOMURA Implantação de um Pipódromo (local destinado a soltura de Pipas)
648/25 PEDRO HIDEKI KOMURA Ampliação da Creche Municipal Profª Eliane Hiratsuka, localizada na Avenida José Glicério de Mello n° 1771, bairro Jardim Camila.
649/25 PEDRO HIDEKI KOMURA Poda de todas as arvores do bosque do Parque da Cidade localizado na Rua Jardelina de Almeida Lopes, 451 - Parque Santana.
650/25 PEDRO HIDEKI KOMURA Determinar ao setor competente para que o mesmo junto a Empresa EDP bandeirante estude a possibilidade da instalação de quatro postes de energia com as respectivas luminárias na Avenida Panamá entre a Rua Augusto Regueiro até a tubulação, Distrito de Jundiapeba.
651/25 PEDRO HIDEKI KOMURA Determinar ao setor competente para que junto a Empresa EDP Bandeirante estude a possibilidade da instalação de quatro luminárias completas na Rua Albânia entre o número 3C até o número 21B, com ET. de referência 617222, 617221 e 617201, bairro Jundiapeba.
652/25 PEDRO HIDEKI KOMURA Estudos visando a possibilidade da implantação de cobertura de ponto de ônibus na Estrada Taboão do Paratei KM 18.
653/25 IDUIGUES FERREIRA MARTINS Instalação de duas bases fixas da Guarda Municipal uma no terminal Estudantes e outra no terminal Central, nos bairros Centro e Centro Cívico.
654/25 EDUARDO HIROSHI OTA Implantação de iluminação pública na Avenida Pantaleão Trandafilov Filho, no trecho compreendido entre a Rua Tchecoslovaquia e o final da via (altura do número 2000), Jardim Santos Dumont III.
655/25 EDUARDO HIROSHI OTA Implantação de placa indicativa de área escolar (A-33a), nas proximidades do Colégio Tomás Agostinho, localizado na Rua Emilio Zapile, n° 300, Vila Oliveira.