I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 152/2022 de autoria do Prefeito Municipal que institui o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.

II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 204/2023 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a oficialização e denominação do Polo de Inovação e Projetos Avançados – PIPA HUB “Rodrigo da Silva Pires”, e dá outras providências.

III. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 135/2023 de autoria do Vereador Mauro Mitsuro Yokoyama que institui a obrigatoriedade da realização do exame que detecta a trombofilia para as mulheres entre 10 e 49 anos de idade (mulheres em idade fértil), pelo Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.

IV. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 183/2023 de autoria do Vereador Otto Fábio Flores de Rezende que dispõe sobre o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escolares, estabelece diretrizes para o uso consciente e responsável dessas tecnologias, e dá outras providências.