Página Principal Câmara Vereadores Imprensa Portal Cidadão

Realizadas no exercício de:

Busca por Nº : ou por autor :
ou por assunto :

Nº AUTOR ASSUNTO ANOTAÇÃO
230/23 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Denominação de logradouro público - Rua Professora Eunice de Almeida Lei nº 8.042/24 - Publicação em 27/01/24.
229/23 EDSON ALEXANDRE PEREIRA Institui o "Dia da Pessoa Trancista" no calendário oficial do Município de Mogi das Cruzes a ser comemorado todo dia 06 de junho de cada ano. Lei nº 8.075/24 - Publicação em 01/05/24.
228/23 CARLOS LUCAREFSKI Dispõe sobre a instalação de Pontos de Manutenção de Bicicletas em Ciclovias. Arquivado (Artigo 154 - RI)
227/23 PREFEITO Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa-auxílio aos estudantes selecionados ao "Curso Técnico cm Guia de Turismo”, oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. Lei nº 8.011/23 - Publicação em 01/12/23.
226/23 PREFEITO Reafetação do bem público que especifica à categoria de bem de uso comum do povo; revoga a Lei n° 6.969, de 10 de outubro de 2014, e a Lei n° 7.103, de 28 de dezembro de 2015. Lei nº 8.010/23 - Publicação em 01/12/23.
225/23 MARCOS PAULO TAVARES FURLAN Utilidade Pública ao Instituto Ativar Fomentação da Assistência e Reintegração Social. Lei nº 8.093/24 - Publicação 14/05/2024
224/23 MARCOS PAULO TAVARES FURLAN Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da Festa Nordestina. Lei nº 8.047/24 - Publicação 31/01/24.
223/23 JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO Direito de instalação de válvulas de retenção de ar em hidrômetros no Município. Arquivado (Artigo 154 - RI)
222/23 JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência no Município. Lei n.º 8.121/24
221/23 EDSON DOS SANTOS Disponibilização de tradução em Libras nos trabalhos e eventos da Prefeitura de Mogi das Cruzes. Arquivado (Artigo 154 - RI)
220/23 EDUARDO HIROSHI OTA Instituição da Virada Esportiva Municipal. Lei nº 8.108/24 - Publicação 12/07/24
219/23 JOHNROSS JONES LIMA Denominação de vias públicas e revogação da Lei nº 7.892/22. Lei nº 8.043/24 - Publicação em 27/01/24.
« anterior 1  2  [3]  4  5  6  7  8  9  10  11  12  13  14  15  16  17  18  19 
 20  21  22 próximo »

 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
Av. Vereador Narciso Yague Guimarães, 381
Centro Cívico - Mogi das Cruzes/SP - CEP:08780 - 902
TELEFONE: (11) 4798-9500 - FAX:(11) 4798-9583