.:Câmara Municipal de Mogi das Cruzes:.

Realizadas no exercício de:

Busca por Nº : ou por autor :
ou por assunto :

Nº	AUTOR	ASSUNTO	ANOTAÇÃO
98/23	PREFEITO	Ratifica o Convênio (Proc. SH-PRC-2022-00141-Demanda 049558), entre o Estado de SP e o Município, por intermédio da Secretaria da Habitação.	Lei n.º 7.957/23 - Publicação em 01/08/2023
97/23	OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE	Institui a Semana De Prevenção à Endometriose e a Infertilidade.	Lei nº 8.168/24
96/23	OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE	Institui diagnóstico e o tratamento da Dislexia e do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) na Educação Básica.	Arquivado (Artigo 154 - RI)
95/23	EDUARDO HIROSHI OTA	Institui o Programa Farmácia Solidária no município de Mogi das Cruzes	Arquivado (Artigo 154 - RI)
94/23	PREFEITO	Dispõe sobre a oficialização e denominação da Arena Esportiva "Senerito Souza"	Lei n.º 7.931/23 - Publicação em 13/06/2023
93/23	GUSTAVO ANJOS SIQUEIRA	Dispõe sobre a afixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes em praças de alimentação de shopping Centers e estabelecimentos similares.	C. SAÚDE, ZOONOSES ...
92/23	MARIA LUIZA FERNANDES	Institui a campanha permanente "Minha cidade, meu refúgio", sobre a importância do combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente.	Lei nº 8.135/24 - Publicação 14/08/24
91/23	EDSON DOS SANTOS E OUTROS	Implementação do Protocolo Não Se Cale, visando combater a violência sexual contra mulheres em espaços de lazer noturno no município.	Lei nº 8.086/24 - Publicação 14/05/2024
90/23	CARLOS LUCAREFSKI	Criação de Coordenadoria Municipal da Juventude, vinculada à Secretaria de Assistência Social.	Arquivado (Artigo 154 - RI)
89/23	MARCOS PAULO TAVARES FURLAN	Criação de vagas de estacionamento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA e com Síndrome de Down no município.	Lei n.º 8.119/2024
88/23	MILTON LINS DA SILVA	Institui o Programa Municipal do Turismo Industrial.	Lei nº 8.166/24
87/23	OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE	Institui o Programa de Prevenção a Diabetes nas creches e pré-escolas municipais.	C. JUSTIÇA E REDAÇÃO

« anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 [14] 15 16 17 18 19
20 21 22 próximo »

	Câmara Municipal de Mogi das Cruzes Av. Vereador Narciso Yague Guimarães, 381 Centro Cívico - Mogi das Cruzes/SP - CEP:08780 - 902 TELEFONE: (11) 4798-9500 - FAX:(11) 4798-9583