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29/23 COMISSÃO Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2020. Decreto Legisl. nº 205/24 - Public. em 20/02/2024
28/23 COMISSÃO Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2019. Decreto Legisl. nº 204/24 - Public. em 20/02/2024
27/23 COMISSÃO Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2018. Decreto Legisl. nº 203/24 - Public. em 20/02/2024
26/23 COMISSÃO Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2017. Decreto Legisl. nº 202/24 - Public. em 20/02/2024
25/23 VITOR SHOZO EMORI , MAURINO JOSÉ DA SILVA , OSVALDO ANTONIO DA SILVA , OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE E JOSE LUIZ FURTADO Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2016. Decr. Leg. nº 175/23 - Publicação em 30/06/2023
24/23 TOTALIDADE DOS VEREADORES Outorga de Título Honorífico de Cidadão Mogiano ao Sr. Coronel PM Rodrigo Quintino. Decr. Leg. nº 178/23 - Publicação em 15/07/2023
23/23 MARCOS PAULO TAVARES FURLAN E OUTROS Outorga de Título Honorífico de Cidadão Mogiano ao Sr. Kenji Ozeki. Decr. Leg. nº 177/23 - Publicação em 15/07/2023
22/23 INÊS PAZ Dispõe sobre a instituição da honraria "Prêmio Consciência Socioambiental", a ser outorgada a personalidades, instituições ou empresas que se destaquem nas áreas de práticas ambientais. Decreto Legisl. nº 207/24 - Publicação 16/04/24
21/23 EDUARDO HIROSHI OTA Dispõe sobre a comemoração ao Dia Nacional da Imigração Japonesa. Decr. Leg. nº 186/23 - Publicação em 04/10/2023
20/23 VITOR SHOZO EMORI Título Honorífico de Cidadã Mogiana à Sra. Hye Ran Kim. Decr. Leg. nº 183/23 - Publicação em 13/09/2023
19/23 MILTON LINS DA SILVA Dispõe sobre outorga de Título de Honra ao Mérito à Igreja Manancial da Fé. Dec Legislativo nº 180/23 - Publicação 12/08/23
18/23 EDSON DOS SANTOS E MARCOS PAULO TAVARES FURLAN Institui a medalha de Mérito Cultural Wanda Coelho Barbieri no âmbito da Câmara Municipal. Decr. Leg. nº 184/23 - Publicação em 13/09/2023
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